Resultado da busca por lei

89 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PATRIMONIO GERAL 2023
por adm última modificação 12/06/2024 14h50
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Móveis / Bens do Patrimônio Geral
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 29/02/2024 16h00
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo C source code Política de Segurança da Informação e Comunicação – PSIC
por adm última modificação 14/09/2022 16h50
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 28/07/2022 11h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
por Interlegis última modificação 28/07/2022 11h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
Arquivo PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
por adm última modificação 14/09/2022 15h36
Constitui a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
por adm última modificação 14/09/2022 15h37
Constitui a Comissão de Inventário e Supervisão do Patrimônio Público, da Câmara Municipal de Manacapuru.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
por adm última modificação 14/09/2022 16h39
Aprova a primeira edição, revista e atualizada, do Manual de Redação da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.
por adm última modificação 14/09/2022 16h40
ANEXOS
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS
Arquivo PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
por adm última modificação 14/09/2022 15h35
Acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos e demais processos oriundos de procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Manacapuru.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / PORTARIAS