Perguntas Frequentes
Perguntas
1. Qual o endereço da Câmara?
2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara Municipal de Manacapuru?
3. Qual o horário de atendimento da Câmara?
4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
5. Qual o período de Recesso Parlamentar?
6. Como solicitar informações?
7. Como chegar à Câmara Municipal de Manacapuru?
8. Quais são as Comissões Permanentes da Câmara?
9. Quais são os principais departamentos da Câmara Municipal de Manacapuru?
10. Qual a composição dos gabinetes e quantos assessores estão presentes na Câmara?
11. Qual a composição da Mesa Diretora?
12. Quantos e quais vereadores foram eleitos para a atual legislatura?
13. Há algum manual com informações úteis ao cidadão?
14. Quais são as funções da Câmara?
15. Quais são os arquivos multimídias disponíveis para download?
16. Como acessar informações históricas da Câmara e do Município?
17. Quais as formas de participação social junto a Câmara de Manacapuru?
18. Qual a programação da Câmara (dias das Sessões e Eventos)?
19. Como ter acesso ao Regimento Interno da Câmara?
20. Como funciona o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)?
21. Quais são os símbolos do Município?
22. Quais os telefones, endereços e e-mails da Câmara Municipal de Manacapuru?
Respostas
Avenida Eduardo Ribeiro nº 1.161 - Centro - Manacapuru/AM - CEP: 69.400-901
WhatsApp: +55 92 9364-7514
2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara Municipal de Manacapuru?
O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC Físico ou e-SIC.
SIC Físico: Localizado na Avenida Eduardo Ribeiro nº 1.161 - Centro - Manacapuru/AM – Recepção no Térreo do Prédio da Câmara.
E-SIC: Forma de acesso eletrônico disponibilizado no link Ouvidoria ou pelo e-mail: legislativomanaca_1948@hotmail.com.
3. Qual o horário de atendimento da Câmara?
Segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
Segunda e Terça-feira às 8h30min no Plenário da Câmara
5. Qual o período de Recesso Parlamentar?
Recesso Parlamentar quando não há realização de sessões plenárias:
01 a 30 de julho e 21 de dezembro a 01 de fevereiro.
6. Como solicitar informações?
As informações são solicitadas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, ou de forma eletrônica, por meio do E-mail institucional (legislativomanaca_1948@hotmail.com) ou do Sistema de Ouvidoria.
Serviço de Informação ao Cidadão:
Recepção no Térreo do Prédio da Câmara
WhatsApp: +55 92 9364-7514
7. Como chegar à Câmara Municipal de Manacapuru?
8. Quais são as Comissões Permanentes da Câmara?
São 09 Comissões Permanentes:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;
Comissão Permanente de Finanças E Orçamento;
Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana E Turismo;
Comissão Permanente de Agroindústria, Comércio, Agricultura E Política Rural;
Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social E Política Fundiária;
Comissão Permanente de Defesa E Proteção Dos Direitos Da Mulher;
Comissão Permanente de Defesa Dos Direitos Do Consumidor.
Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Comissão Permanente de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos.
9. Quais são os principais departamentos da Câmara Municipal de Manacapuru?
Assessoria Jurídica; Assessoria de Comunicação; Secretaria de Finanças; Controle Interno; Som; Serviços Gerais; Patrimônio/Arquivo; Secretaria Administrativa; Recepção; Redação de Ata; Recursos Humanos; Secretaria-Geral. Informações complementares: Departamentos da Câmara.
10. Qual a composição dos gabinetes e quantos assessores estão presentes na Câmara?
São 17 Assessores Parlamentares e 17 Chefes de Gabinete. A Presidência da Mesa Diretora dispõe ainda de 01 Assessor da Presidência e 01 Assessor de Comunicação. O Presidente da Mesa nomeia: 01 Chefe do Controle Interno, 01 Procurador Jurídico.
11. Qual a composição da Mesa Diretora?
A Mesa Diretora é composta pelo Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Secretário-Geral, Primeiro-Secretário, Segundo-Secretário e Ouvidor/Corregedor.
12. Quantos e quais vereadores foram eleitos para a atual legislatura?
Para a atual legislatura (2021-2024) foram eleitos os 17 vereadores(as).
13. Há algum manual com informações úteis ao cidadão?
Sim, disponibilizamos algumas cartilhas. Dentre elas, destacam-se duas: A primeira com informações institucionais e do funcionamento do órgão.
14. Quais são as funções da Câmara?
A Câmara Municipal tem função institucional, legislativa, fiscalizadora, administrativa e de assessoramento, além de outras permitidas em lei e reguladas neste Regimento Interno.
A função institucional é exercida pelo ato de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, da extinção de seus mandatos, da convocação de suplentes e da comunicação à Justiça Eleitoral, da existência de vagas a serem preenchidas.
A função legislativa é exercida dentro do processo legislativo por meio de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, resoluções e decretos legislativos sobre matérias da competência do Município.
A função fiscalizadora é exercida por meio de requerimentos sobre fatos sujeitos à fiscalização da Câmara, e pelo controle externo da execução orçamentária do Município, exercido pela Comissão de Finanças e Orçamento, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
A função julgadora é exercida pela apreciação do parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Município, e pelo julgamento do Prefeito e dos Vereadores por infrações político-administrativas.
A função administrativa é exercida apenas no âmbito da Secretaria da Câmara, restrita à sua organização interna, ao seu pessoal, aos seus serviços auxiliares e aos Vereadores.
A função integrativa é exercida pela participação da Câmara na solução de problemas diversos da comunidade, de sua competência exclusiva, e na convocação da comunidade para participar da solução de problemas municipais.
A função de assessoramento é exercida por meio de indicações ao Prefeito, sugerindo medidas de interesse público.
As demais funções são exercidas no limite da competência municipal quando concernir ao Poder Legislativo.
15. Quais são os arquivos multimídias disponíveis para download?
São disponibilizados os seguintes arquivos:
1 - Áudios: Atas Eletrônicas (áudio integral de todas as Sessões e Audiências Públicas); e Hinos.
2 - Fotos: Audiências Públicas; Câmara Municipal; Pontos Turísticos do Município; Sessões Ordinárias e Extraordinárias; Vereadores e dos eventos realizados na Câmara.
3 - Vídeos: Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e demais eventos da Câmara; Conheça Manacapuru; Hino a Manacapuru; Vídeo Institucional da Câmara, dentre outros.
16. Como acessar informações históricas da Câmara e do Município?
As informações estão acessíveis no portal da Câmara, através do menu "A Câmara" e submenu "História".
17. Quais as formas de participação social junto a Câmara de Manacapuru?
O cidadão participa das seguintes formas: Enquetes; Fale com os Vereadores; Ouvidoria; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Tribuna Popular.
18. Qual a programação da Câmara (dias das Sessões e Eventos)?
A programação com as datas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e demais eventos pode ser acessada através do Menu "Sobre a Câmara", submenu "Programação".
19. Como ter acesso ao Regimento Interno da Câmara?
A Resolução nº 027, de 11 de março de 2014, Regimento Interno, pode ser obtida através do Menu "Sobre a Câmara", Submenu "Regimento Interno".
20. Como funciona o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)?
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Manacapuru conta com uma estrutura física e outra eletrônica para atendimento ao público.
Localização do SIC:
Avenida Eduardo Ribeiro nº 1.161 - Centro - Manacapuru/AM - CEP: 69.400-901
WhatsApp: +55 92 9364-7514
Finanças: +55 92 3361-2446
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min
Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, ou de forma eletrônica, por meio do E-mail institucional (legislativomanaca_1948@hotmail.com) ou do Sistema de Ouvidoria.
21. Quais são os símbolos do Município?
Bandeira, Hino de Manacapuru, Flor de Manacá e Brasão.
22. Quais os telefones, endereços e e-mails da Câmara Municipal de Manacapuru?
As relações de setores com seus respectivos contatos podem ser acessados através do menu "Sobre a Câmara" e submenu "Telefones, endereços e e-mails"