Um pouco da história da Câmara de Manacapuru - 1948 a 2022

por Interlegis — última modificação 01/09/2022 14h35

Apresentação

Tenho a satisfação de oferecer aos cidadãos o histórico da Câmara Municipal de Manacapuru este documento, fruto da ação dos homens de lei desse importante Município do Estado do Amazonas.

Apresentamos um breve relato da história do Poder Legislativo do Município de Manacapuru, representada de acordo com dados colhidos no Arquivo da referida Instituição Pública Municipal, contada através dos livros e pastas do arquivo legislativo, relatadas desde 1948 até a presente data.

Neste conteúdo, apresentamos os inúmeros legisladores, assim como os Administradores municipais que governaram o Município de Manacapuru nessas últimas décadas.

Este documento também busca o aprimoramento da sociedade aos fatos ocorridos dos anos quarenta a atualidade.

Presidente da Câmara Municipal

História

O ÍNICIO

Localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 25 – Centro, a Câmara Municipal de Manacapuru, PALÁCIO JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, iniciou seus trabalhos em 12 de fevereiro de 1948. Seu Plenário trazia o nome de Ezanor Athayde.

O prédio que ora representa o Poder Legislativo antes era apenas uma das edificações com fins residenciais. Nos primeiros anos da década de 30 aquele prédio abrigou a sede do Poder Executivo. Posteriormente, abrigou sucessivamente a Coletoria Estadual e o Fórum de Justiça. Eis alguns juízes que exerceram a magistratura nesse fórum: Valmir Bonar, Ermida de Aragão, Paulo Jacob e Alcimir. (Fonte: http://www.manacapuru.am.gov.br/Manacapuru/Turismo.html)

Instalada em 12 de fevereiro de 1948, a Câmara Municipal de Manacapuru, inicialmente formada por cinco Vereadores, teve seus trabalhos dirigidos em uma das salas da Prefeitura Municipal da época.

Assumiram nesse dia, os senhores Vereadores e o Prefeito, senhor AGAPITO PEREIRA DA COSTA, ambos eleitos em 16 de novembro de 1947. Vale ressaltar que o Cargo de Vice-Prefeito de Manacapuru ainda não existia; apenas em 1969 foi instituído o Cargo no Município.

A 1ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru era assim composta:

Vereadores:

1.Jessé da Silva Reis

2.Manoel Pereira Barroso (Cassado em 11.03.1948)

Benjamim Roberto (Assumiu no lugar de Manoel Barroso)

3.Mário Silva D’Almeida

4.Virgílio Barroso Alexandre

5.Waldemar dos Santos Ventura

Mesa Diretora da Câmara Municipal – Ano 1948:

Presidente da Câmara: Virgílio Barroso Alexandre

Vice-Presidente: Mário Silva D’Almeida

Eleitos em 12 de fevereiro de 1948.

Mesa Diretora da Câmara Municipal – Ano 1949:

Presidente da Câmara: Benjamim Roberto

Vice-Presidente: Virgílio Barroso Alexandre

Eleitos em 16 de abril de 1949.

Mesa Diretora da Câmara Municipal – Ano 1951:

Presidente da Câmara: Mário Silva D’Almeida

Vice-Presidente: Jessé da Silva Reis

Eleitos em 18 de junho de 1949.

Esta se trata da 1ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, para o quadriênio1948 a 1951.

Em 11 de março de 1948, o Vereador Manoel Pereira Barroso foi cassado, assumindo em seu lugar o Vereador Benjamim Roberto; esse eleito para presidente da Câmara em 16 de abril de 1949, juntamente com o Vereador Virgílio Barroso Alexandre, para vice-presidente.

RESUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU

A Câmara Municipal de Vereadores é o Poder Legislativo do município. Exerce quatro funções básicas: a primeira é a função legislativa que consiste em elaborar as leis sobre matérias de competência exclusiva do município; a segunda é a função fiscalizatória, cujo objetivo é o exercício do controle da Administração Pública local, quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito, com o auxílio do Tribunal de Contas do estado. A terceira função é a julgadora, que ocorre nas hipóteses de infrações político-administrativas cometidas pelos Administradores Municipais ou pelos próprios vereadores e previstas em lei, de caráter eminentemente político-administrativas que podem importar na pena de perda de mandato. A quarta função é a administrativa e restringe-se à sua organização interna, estruturação de seu quadro de pessoal, direção de seus serviços auxiliares e elaboração de seu Regimento Interno.

A Câmara Municipal não se limita a uma simples representação legislativa. A preocupação básica é cumprir os regimentos, assessorar o poder executivo, prestar assistência através de leis que proporcionem continuamente o crescimento e a harmonia do município.

Prédio localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 25- Centro.