43° Sessão Ordinária, 20 de setembro de 2022

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)  

ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa de Reabilitação Social das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manacapuru e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Autoriza o Programa Casa com Ambiente Seguro, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manacapuru”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui a cédula Municipal de Identidade de Líder Comunitário e dá outras providencias”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2022, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio no município de Manacapuru”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Estabelece base para ampliar o tempo da disponibilização do Título Definitivo de Terras, para o período de três meses, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Denomina de Profº Ezequias Veloso dos Santos, a Escola Municipal localizada na Vila Manairão, km 34 de Novo Airão”.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2022, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a Prefeitura de Manacapuru a instituir a Política de Prevenção e Atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022, da Mesa Diretora, “Autoriza o uso de meio eletrônico para tramitação de documentos, atos e processos administrativos na Câmara Municipal de Manacapuru-AM e dá outras providências”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA):

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Nonato da Costa Bastos, Professor da Rede Municipal de Ensino”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA):

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui no âmbito do Município de Manacapuru a Honraria Policial destaque do ano e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Manacapuru”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 087/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Programa Craque na Escola, Craque no Esporte, no âmbito do Município de Manacapuru”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos; e dá providência correlata”;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 091/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências”;
• • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 105/2022, do Ver. Tchuco Benício, que “Cria os Cursos Preparatórios para ingresso no Ensino Superior e para concursos públicos no âmbito da cidade de Manacapuru e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a criação do projeto denominado visão do futuro, que visa a doação de óculos para crianças do ensino fundamental da rede pública do Município de Manacapuru e dá outras providencias”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inserção da disciplina de introdução ao saneamento ambiental na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do município de Manacapuru e dá outras providencias”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 118/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Institui o Programa Moeda Socioambiental - Miriti no Município De Manacapuru e dá outras providências”.

   

  PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO):

   

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 102/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis) do município de Manacapuru e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 103/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a adoção de tratamento de Terapia Complementar Alternativa no atendimento à população nas UBS município de Manacapuru e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 104/2022, do Ver. Júnior de Paula, que “Dispõe sobre Campanhas e Ações Educativas para conscientização sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Obriga todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manacapuru, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 111/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Dispõe sobre o atendimento prioritário de pacientes portadores de doenças oncológicas, nas filas de espera e no efetivo atendimento, em equipamentos serviços públicos e instituições privadas no âmbito do município de Manacapuru”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2022, do Ver. Júnior de Paula, “Institui projeto de Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2022, da Verª. Mirian Trindade, “Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências, e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manacapuru e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 117/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Manacapuru, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Institui, no âmbito do município de Manacapuru, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências”;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manacapuru”;

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2022, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a implantação do projeto jovem atleta nas escolas públicas do município de Manacapuru e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2022, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Concede Título de Utilidade Pública a Associação Manacapuruense de Atletismo e Esportes Amadores – AMAESA”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PARECER Nº 150/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2022, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade das casas shows com ambientes fechados ou em eventos abertos legalizados com grande concentração de público e nos balneários recreativos e bares flutuantes a contratarem bombeiro civil e/ou bombeiro civil com especialização em salvamento aquático”.
• PARECER Nº 151/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121/2022, do Ver. Dr. Léo, “Denomina de Professor Ednelson Sota da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro da liberdade - Manacapuru/AM”.
• PARECER Nº 152/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2022, do Ver. Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências”.
• PARECER Nº 153/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 119/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público de Manacapuru”.
• PARECER Nº 154/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 120/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati)”.
• PARECER Nº 155/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 122/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe acerca da Divulgação nas guias individuais emitidas pelo Município e no carnê do Imposto Urbano – IPTU, informações sobre denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência”.
• PARECER Nº 156/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 123/2022, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do Programa Alimentação nas Férias sobre oferecimento de merendas escolares no período de férias, para alunos da rede municipal de ensino”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• MOÇÃO Nº 140/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO.
• MOÇÕES NºS 141, 142, 148/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO.
• MOÇÕES NºS 143, 144, 146, 147/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

* REQUERIMENTOS NºS 1562, 1563, 1564, 1565, 1587, 1588, 1589, 1590, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: serviço de limpeza no rip rap do aterro, Centro da cidade. Iluminação pública para a Rua Gaivota, Bairro Novo Horizonte. Iluminação pública para a Rua Sabiá, Bairro Novo Horizonte. Iluminação pública para a Rua João Paulo, Bairro Novo Manacá. Iluminação pública na Rua Madeira, Bairro Lago Azul. Iluminação pública na Rua Inambú, Bairro Novo Horizonte. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua Madeira, Bairro Lago Azul. Serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Juruá, Bairro Lago Azul. reparos em todas as tampas de bueiros da Rua Quintino Bocaiuva, Centro. Serviço de capina na AM -070 próximo ao Conjunto Residencial Eduardo Braga. Serviço de capina e retirada de entulho na Rua José Bonifácio, Bairro Novo Manacá. Iluminação pública na Rua Beija-Flor, Bairro Lago Azul. limpeza na parte interna da quadra do Biribiri.

• REQUERIMENTOS NºS 1752, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA.

• REQUERIMENTOS NºS 1575, 1576, 1577, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1696/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: serviço de limpeza de bueiro na Rua Professor João De Deus, no bairro da Liberdade. Serviço de limpeza de bueiro na Rua Fausto Ventura. Serviço de limpeza de bueiro na Rua Tapajós no Bairro São Francisco. iluminação pública por toda extensão da Comunidade do Pesqueiro. Iluminação pública por toda extensão da Avenida Ribeiro Júnior. Iluminação pública por toda extensão da Rua Benjamin Constant, no Centro. Iluminação pública nas imediações da Rua 6 no Conjunto Ataliba. Iluminação pública por toda extensão da Rua Getúlio Vargas. Construção de calçadas e meio fio na Rua Regina Fernandes, no bairro da Aparecida. Iluminação pública por toda extensão da Rua Raimundo Pacheco Teles, no bairro São José. Iluminação pública por toda extensão da Rua Anízio Jobim, no bairro da Terra Preta. Reforma da Escola Municipal Jofre Pessoa de Alencar, localizada na Vila do Jacaré. Serviço de reparos na estrutura de um bueiro localizado na Rua Gilberto Mestrinho.
• REQUERIMENTOS NºS 1720, 1721, 1781, 1782/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR.

• REQUERIMENTOS NºS 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: serviços de limpeza e capina na Rua 3, Bairro Nova Vitória, Manacapuru-Am. Iluminação pública da Rua Coronel Madeira, Bairro Da Liberdade, Manacapuru-Am. Serviço de limpeza e retirada de entulho nas proximidades da defensoria pública, no Bairro Figueirinha - Manacapuru-Am. Serviços de manutenção e reparos na iluminação pública, serviços de limpeza e capina no cemitério municipal, na Estrada De Novo Airão, Manacapuru-Am. Iluminação pública na Rua Solimões no bairro da Correnteza - Manacapuru-Am. Substituição de postes de madeira por postes de fibra, na Rua Coronel Madeira, no bairro da liberdade - Manacapuru-Am. Serviços de tapa buraco e capina na Rua 16 De Julho – São Francisco, Manacapuru-Am. Tapa buraco na Rua 3  no Bairro Nova Vitória - Manacapuru-Am.

• REQUERIMENTOS NºS 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Rua Nazaré Cavalcante, Bairro Morada Do Sol, Manacapuru. Construção de calçada na Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, Manacapuru. Tapa buraco na Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Parintins, Bairro São José, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Amazonino Mendes, bairro Correnteza, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Tapajós, bairro São Francisco, Manacapuru. Implantação de manilhas em concreto para o escoamento de aguas fluviais, na Rua Principal do bairro Vale Verde, Manacapuru.  Construção de meio fio na Rua Waldemar Ventura, bairro São José, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Rui Barbosa, bairro São José, Manacapuru. iluminação pública da Rua Projetada 1, Bairro Terra Preta, Manacapuru. construção de meio fio na Rua Tenente Edilson, Bairro São José, Manacapuru. manutenção do semáforo, na Avenida Gilberto Mestrinho com cruzamento com a Rua João De Deus, Bairro Liberdade, Manacapuru. conclusão da construção da escola situada no ramal do Japonês, zona rural, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Tuiué, bairro Correnteza, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Anamã, bairro União, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Barroso, bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de meio fio na Rua Daniel Simões, bairro Liberdade, Manacapuru. Manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Travessa Ninfaide de Castro, bairro Liberdade, Manacapuru. Iluminação pública da Rua Arapapá, no bairro Liberdade, Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde no ramal do Japonês, zona rural, Manacapuru. Serviço de capina na Rua Horácio Barroso, bairro Aparecida, Manacapuru.
• • REQUERIMENTOS NºS 1723, 1724, 1725, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO.

   

  • REQUERIMENTOS NºS 1665, 1666, 1667, 1688, 1761, 1762, 1763, 1796/2022, Ver. DR. LÉO.
  • REQUERIMENTO Nº 1722/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE.
  • REQUERIMENTOS NºS 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790/2022, Ver. IVAN MOREIRA.
  • REQUERIMENTOS NºS 1731, 1732, 1733, 1734, 1741, 1783, 1784, 1785/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO.
  • REQUERIMENTOS NºS 1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749/2022, Ver. SASSÁ JEFFERSON.
  • REQUERIMENTOS NºS 1750, 1778, 1779, 1780/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE.
  • REQUERIMENTOS NºS 1751, 1795/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO.
  • REQUERIMENTOS NºS 1759, 1760, 1791, 1792/2022, Ver. PAULO DA PESCA.
  • REQUERIMENTO Nº 1772/2022, Ver. WILLACE SAPO.
  • REQUERIMENTOS NºS 1773, 1774, 1775, 1776, 1777/2022, Ver. SÉRGIO FERREIRA.
  • REQUERIMENTOS NºS 1793, 1794/2022, Ver. ZÉ LUÍS.

   

  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

   

  • INDICAÇÃO Nº 356/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo realização de estudos para a implantação de fiscalização eletrônica na extensão da Rodovia Manoel Urbano (Am-070).
  • INDICAÇÃO Nº 370, 371, 372/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR.

   

  • INDICAÇÃO Nº 361/2022, Verª. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: aquisição de um caminhão pipa para a defesa civil do município de Manacapuru-Am.
  • INDICAÇÕES NºS 362, 363, 364, 365, 366, 367/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, sugerindo: construção de uma praça de alimentação no Bairro Vale Verde. Instalação de CRAS rural, nas grandes vilas. Construção de uma UBS, no Residencial Manacapuru. Que seja feito um estudo diante a possibilidade da promoção de uma campanha de incentivo aos moradores dos loteamentos que possuem área verde não utilizada para que façam nestas áreas hortas e pomares comunitários, Manacapuru. Instalação de uma academia ao ar livre na vila do Repartimento Do Tuiué. Construção de uma guarita de vigilância da guarda municipal na praça de alimentação do Riachuelo.
  • INDICAÇÃO Nº 379/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA.

   

  • INDICAÇÕES NºS 373, 377/2022, Verª. LINDYNÊS LEITE.
  • INDICAÇÃO Nº 374/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE.
  • INDICAÇÃO Nº 375/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO.
  • INDICAÇÕES NºS 376, 383/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO.
  • INDICAÇÕES NºS 378, 382, 384, 385/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO.
  • INDICAÇÃO Nº 380/2022, Ver. PAULO DA PESCA.
  • INDICAÇÃO Nº 381/2022, Ver. TCHUCO BENÍCIO.