-
Resolução nº 036/2015
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h03
Institui o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal do Manacapuru e determina outras providências prioritárias.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
-
Resolução nº 039/2015
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h17
Regula a concessão de honoraria ou homenagem à pessoa ou entidade no município de Manacapuru.
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
/
HONRARIAS
-
Resolução nº 041/2016
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h07
Institui e regulamenta o uso da identidade visual do Poder Legislativo Municipal em seus documentos oficiais e impressos institucionais.
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
/
IDENTIDADE VISUAL
-
Resolução nº 042/2016
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 15h46
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, para a 17ª Legislatura 2017/2020.
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
/
DIÁRIAS
-
Resolução nº 048/2018
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h12
Institui o Regimento Interno que regerá o funcionamento do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Manacapuru e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
/
CONTROLE INTERNO
-
Resolução nº 050/2018
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h08
Altera a Resolução Legislativo Nº 041, de 02 de maio de 2016 e determina outras providencias. (Identidade visual do Poder Legislativo Municipal)
Localizado em
Transparência
/
…
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
/
IDENTIDADE VISUAL
-
Resolução nº 055/2018
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h13
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Manacapuru.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
-
Resolução nº 056/2019
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h14
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
-
Resolução nº 066/2021
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h23
Institui a Carteira de Identidade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
-
Resolução nº 067/2021
-
por adm
—
última modificação
14/09/2022 16h24
Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
